EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2014) ERNEY ANTÔNIO DE PAULA, presidente da Câmara Municipal de Viradouro, no uso das suas atribuições e no cumprimento de seus deveres legais, convoca a COMUNIDADE EM GERAL para participar de duas audiências Públicas, a serem realizadas na Sede da Câmara Municipal, Edifício Salvador Lopes Fernandes, situado à Praça Francisco Braga, 84, nesta cidade, nos seguintes dias e horários: Audiência I – (Terça feira, dia 28 maio de 2013 das 19h30 min. às 22h00). Audiência II – (Segunda feira, dia 03 de junho de 2013 das 19h00 min as 20h00min) Ambas as audiências se destinam ao levantamento de ideias para a elaboração da LDO – 2014 e terão as seguintes pautas: AUDIÊNCIA I (Terça feira 28 maio de 2013 das 19h30 min. às 22h00). 1 – RECEPÇÃO (19h 30 min.) a) – Assinatura do livro de presença, b) – Recebimento de ficha para inscrição de ideias 2 – ABERTURA OFICIAL (20 h) a. – Formação da Mesa de Autoridades b. – Canto do Hino Nacional e do Hino á Viradouro c. – Palavra do Presidente da Câmara Municipal (Vereador Erney Antônio de Paula) declarando aberta a Audiência e trazendo orientações gerais acerca do desenrolar da mesma. d. Palavra do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal (Maicon Lopes Fernandes e Cal Ribeiro) apresentando os anseios e dificuldades da administração municipal 2 – ADENTRANDO AO TEMA (20 h 30 min) a) – Palavra dos demais Vereadores apresentando sugestões para LDO – 2014. b) – Palavra dos Secretários Municipais apresentando sugestões de suas pastas para a LDO 2014. c) – Palavra Livre à comunidade para apresentação de suas sugestões 3 – CONCLUSÃO (21h 40min) a) – Apresentação de resumo das ideias apresentadas; b) – Considerações Finais do presidente da Câmara Municipal. (Encaminhamentos.) AUDIÊNCIA II (Segunda feira 03 de junho de 2013 19h00 min. às 20h00). 1 – RECEPÇÃO (19h 00 min.) c) – Assinatura do livro de presença, d) – Recebimento de ficha para inscrição de ideias 2 – ABERTURA OFICIAL (19h 15 min) a) – Formação da Mesa de Autoridades b) – Canto do Hino Nacional e do Hino á Viradouro c) – Palavra do Presidente da Câmara Municipal (Vereador Erney Antônio de Paula) declarando aberta a Audiência e trazendo orientações gerais acerca do desenrolar da mesma. d) Palavra do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal (Maicon Lopes Fernandes e Cal Ribeiro) Comentando As ideias apontadas na audiência anterior. 2 – APROFUNDANDO O TEMA (19 h 30 min) a) – Leitura e aprovação da Ata da Audiência anterior b) – Palavra Livre para a apresentação de novas ideais c) – Apresentação de possíveis emendas do legislativo ao texto da LDO-2014 3 – CONCLUSÃO (20h 00min) c) – Leitura das prioridades eleitas para fazerem parte do anexo de prioridades da administração em 2014, do qual trata o artigo 16 do PL 30/2013 d) – Considerações Finais do presidente da Câmara Municipal. (Encaminhamentos.) _____________________________________ ERNEY ANTONIO DE PAULA -Presidente-